Política de Trocas e Devoluções

1. Personalização dos Produtos

1.1. Todos os produtos da ArtMóveisRio são personalizados e fabricados sob encomenda, conforme as especificações escolhidas pelo cliente, incluindo cor, tecido, acabamento, medidas e demais características definidas no pedido.

1.2. A produção tem início somente após a confirmação do pagamento.

1.3. Por se tratarem de produtos exclusivos, sem estoque prévio e produzidos sob demanda, há custos imediatos e irreversíveis de fabricação.

1.4. Dessa forma, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para produtos personalizados ou sob medida, exceto nos casos de defeito de fabricação ou divergência em relação ao contratado.

2. Solicitação de Troca ou Devolução

2.1. A troca ou devolução somente poderá ser solicitada nos seguintes casos:

• defeito de fabricação;

• avaria no transporte realizado pela loja;

• produto divergente do pedido confirmado.

2.2. Para iniciar qualquer solicitação, o cliente deverá entrar em contato previamente com o SAC da ArtMóveisRio.

Canais Oficiais de Atendimento:
WhatsApp: (21) 99542-2328
Telefone: (21) 2401-6342
E-mail: [email protected]

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.

2.3. Produtos devolvidos sem autorização prévia do SAC não serão recebidos e poderão ser reenviados ao remetente.

3. Prazos para Troca e Devolução

3.1 Produto com Defeito de Fabricação

O cliente deverá comunicar eventual defeito inicial em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após esse prazo, o atendimento será realizado na modalidade assistência técnica, dentro do prazo legal de garantia.

Não são considerados defeitos:

• variações naturais de tonalidade;

• veios, nós ou marcas naturais da madeira;

• diferenças naturais de tecido, couro ou pedra;

• pequenas variações artesanais de acabamento.

3.2 Produto Incorreto ou com Avarias no Transporte

O cliente deverá conferir cuidadosamente o produto no ato da entrega, verificando embalagem, estrutura externa, acabamento e eventuais danos visíveis.

Caso exista qualquer avaria aparente, divergência ou irregularidade, recomenda-se recusar imediatamente a entrega e registrar a ocorrência junto ao entregador ou transportadora.

Esse procedimento é indispensável para abertura de ocorrência logística e eventual acionamento de seguro de transporte.

Após o recebimento sem ressalvas, entender-se-á que o produto foi entregue em condições externas adequadas, não cabendo responsabilização posterior da transportadora por avarias visíveis não apontadas no ato.

Em caso de avaria oculta, não perceptível no momento da entrega, o cliente deverá comunicar o SAC em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, com fotos e descrição detalhada para análise.

Após esse prazo, qualquer solicitação será tratada exclusivamente como assistência técnica, quando aplicável.

4. Produtos de Mostruário

4.1. Produtos de exposição ou mostruário são vendidos no estado em que se encontram.

4.2. Podem conter marcas de uso, sinais de exposição, riscos ou pequenas imperfeições visuais.

4.3. Essas características não configuram defeito.

4.4. Após a compra, não será aceito arrependimento, troca ou devolução por insatisfação estética.

5. Condições para Aceitação da Devolução

Para análise de troca ou devolução, o produto deverá estar:

• na embalagem original, quando aplicável;

• acompanhado de nota fiscal;

• com acessórios e itens recebidos;

• disponível para coleta ou envio conforme orientação do SAC.

Produtos fora dessas condições poderão ter a solicitação recusada.

6. Formas de Devolução

A devolução poderá ocorrer por:

• coleta autorizada pela ArtMóveisRio;

• envio por transportadora indicada;

• postagem conforme instruções do SAC.

7. Custos de Transporte

7.1. O custo do transporte será assumido pela ArtMóveisRio apenas quando houver:

• erro comprovado da loja;

• avaria no transporte realizado pela loja;

• defeito de fabricação confirmado.

7.2. Nos demais casos, os custos de transporte serão de responsabilidade do cliente.

8. Prazo para Análise Técnica

8.1. Após o recebimento do produto ou das informações necessárias, a ArtMóveisRio terá até 30 (trinta) dias corridos para análise técnica.

8.2. Após a análise, poderá ser adotada uma das seguintes medidas:

• reparo;

• substituição de peça;

• novo envio;

• reembolso, quando cabível.

9. Restituição do Valor Pago

9.1. O reembolso somente será realizado quando houver:

• erro de responsabilidade da ArtMóveisRio;

• avaria no transporte coberto pela loja;

• defeito de fabricação confirmado;

• impossibilidade técnica de solução.

9.2. Forma de pagamento do reembolso:

• Cartão de crédito: estorno em até 30 dias úteis após aprovação, podendo constar em até duas faturas subsequentes;

• PIX ou transferência: até 15 dias úteis após aprovação.

9.3. O valor do frete somente será restituído quando a devolução decorrer de responsabilidade da ArtMóveisRio.

9.4 Créditos Comerciais, Diferença de Valor e Reembolsos Acordados

Em casos de ajuste comercial, diferença de valor negociada, concessão de crédito, cupom de desconto ou reembolso previamente autorizado pela ArtMóveisRio, o cliente deverá solicitar a utilização ou pagamento no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados da formalização do acordo.

Decorrido esse prazo sem manifestação formal do cliente, considerar-se-á a negociação encerrada, quitada e aceita entre as partes, com expiração automática do crédito, desconto ou reembolso pendente, sem possibilidade de reivindicação posterior.

10. Itens Não Elegíveis para Troca ou Devolução

Não serão aceitos:

• produtos personalizados ou sob medida, salvo defeito ou divergência contratual;

• produtos de mostruário;

• produtos com sinais de mau uso;

• danos causados por terceiros;

• solicitações fora dos prazos desta política.

11. Garantia e Assistência Técnica

11.1. Todos os produtos possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11.2. Para móveis e estofados, o prazo legal é de 90 (noventa) dias.

11.3. A garantia cobre defeitos de fabricação e estruturais.

11.4. Montagem realizada por terceiros não invalida a garantia, exceto quando o defeito decorrer da montagem incorreta.

11.5. Atendimentos em garantia poderão envolver:

• reparos;

• ajustes;

• substituição parcial;

• fabricação de nova peça.

11.6. Quando houver necessidade de nova fabricação, o prazo poderá variar entre 30 a 60 dias úteis, além do transporte.

11.7. Eventuais peças substituídas podem apresentar pequenas diferenças naturais de tonalidade ou acabamento entre lotes distintos, o que não caracteriza defeito.

12. Entrega

12.1. O prazo de entrega poderá variar conforme produção, logística, rota e fatores externos.

12.2. Entregas são realizadas até o 3º andar sem elevador. Acima disso, somente até o térreo, salvo contratação específica.

12.3. Caso o produto não passe por portas, corredores, elevadores ou escadas, a entrega poderá ser concluída em local seguro indicado no imóvel, sem cancelamento da compra.

13. Aceite Automático

Ao concluir a compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente esta política.

Ainda que não realize leitura prévia, a efetivação da compra implica aceite automático das condições publicadas pela ArtMóveisRio.

14. Atualizações das Políticas

A ArtMóveisRio poderá revisar, alterar ou atualizar esta política a qualquer momento, para adequação legal, operacional ou comercial.

As alterações não terão efeito retroativo sobre pedidos já confirmados anteriormente.

15. Nosso Compromisso

A ArtMóveisRio atua com transparência, responsabilidade e produção artesanal personalizada, buscando sempre atender seus clientes dentro das regras oficiais da empresa.