Estes Termos e Condições Gerais de Venda estabelecem as regras aplicáveis às compras realizadas junto à ArtMóveis Rio, incluindo produtos fabricados sob encomenda, personalizados, produtos à pronta entrega e peças de mostruário.

A ArtMóveis Rio atua há mais de 30 anos no segmento de móveis e decoração, trabalhando com produtos de fabricação própria, artesanal, sob encomenda e também produtos de terceiros.

Ao concluir uma compra, o cliente declara ter tido acesso às condições aplicáveis ao pedido e estar ciente das características do produto adquirido, dos prazos, condições de pagamento, entrega, montagem, garantia e demais disposições previstas nestes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

ÍNDICE

1. Produtos sob encomenda e personalizados

2. Prazos de produção e entrega

3. Produtos à pronta entrega

4. Produtos de mostruário e exposição

5. Pagamento

6. Validação de pagamento e segurança antifraude

7. Frete e áreas de entrega

8. Condições de acesso ao local de entrega

9. Impossibilidade de acesso e entrega

10. Recebimento e conferência do produto

11. Avarias no transporte

12. Montagem

13. Garantia legal

14. Cobertura da garantia

15. Situações não cobertas pela garantia

16. Características naturais que não constituem defeito

17. Manutenção e conservação

18. Trocas e devoluções

19. Cancelamento de pedidos personalizados

20. Análise técnica e solução de defeitos

21. Reembolso

22. Custos de transporte em trocas e devoluções

23. Promoções e benefícios comerciais

24. Privacidade e proteção de dados

25. Atendimento ao cliente – SAC

26. Aceite dos Termos

27. Atualizações dos Termos

1. PRODUTOS SOB ENCOMENDA E PERSONALIZADOS

1.1. Fabricação sob encomenda

Grande parte dos produtos comercializados pela ArtMóveis Rio é fabricada sob encomenda, sendo a produção iniciada após a confirmação do pedido e do pagamento, conforme as condições comerciais contratadas.

Dependendo do produto, poderão ser escolhidas características como:

• medidas;

• cores;

• tecidos;

• acabamentos;

• tipo de madeira;

• ferragens;

• configurações;

• demais características disponibilizadas no momento da compra.

1.2. Responsabilidade pelas escolhas

É responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente todas as especificações do produto antes da confirmação do pedido.

As escolhas registradas no pedido serão utilizadas como referência para fabricação.

1.3. Início da fabricação

Após o início da fabricação, alterações de medidas, cores, tecidos, acabamentos ou demais características dependerão da viabilidade técnica e produtiva e não poderão ser exigidas pelo cliente.

Caso a alteração seja possível, poderão existir custos adicionais e alteração do prazo inicialmente aplicável.

1.4. Arrependimento e insatisfação estética

Produtos efetivamente confeccionados sob medida ou personalizados conforme especificações individuais do cliente não serão cancelados, trocados ou devolvidos por mera desistência, arrependimento ou insatisfação estética, ressalvados os direitos legalmente aplicáveis em caso de defeito, vício ou divergência em relação ao pedido.

Não constituem, por si só, motivo para devolução de produto personalizado em conformidade com o pedido:

• insatisfação com a cor escolhida;

• tecido escolhido;

• acabamento escolhido;

• medidas solicitadas pelo cliente;

• características previamente informadas;

• variações naturais próprias dos materiais.

2. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA

2.1. Prazo dos produtos sob encomenda

O cliente declara estar ciente de que os produtos fabricados sob encomenda possuem prazo de entrega de 30 A 60 DIAS ÚTEIS, contados após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, da aprovação das especificações necessárias à fabricação.

Esse período contempla o processo de produção artesanal, preparação, expedição e transporte.

2.2. Data indicada no pedido

A DATA EVENTUALMENTE INDICADA NO PEDIDO POSSUI CARÁTER DE REFERÊNCIA, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO DE 30 A 60 DIAS ÚTEIS ESTABELECIDO NESTES TERMOS PARA PRODUTOS SOB ENCOMENDA.

2.3. Fatores externos

O prazo poderá sofrer impactos decorrentes de circunstâncias alheias ao fluxo normal da operação, incluindo:

• transportadoras;

• condições climáticas severas;

• feriados;

• restrições de circulação;

• indisponibilidade logística;

• caso fortuito;

• força maior;

• outras situações externas que comprovadamente afetem produção ou transporte.

A ArtMóveis Rio buscará manter o cliente informado quando ocorrer situação relevante capaz de afetar a entrega.

3. PRODUTOS À PRONTA ENTREGA

3.1. Disponibilidade

A ArtMóveis Rio poderá disponibilizar determinados produtos à pronta entrega.

Essa disponibilidade é variável e não constitui estoque permanente.

3.2. Prazos

Para produtos efetivamente confirmados como disponíveis à pronta entrega:

• Cartão de crédito: de 15 a 25 dias úteis após a confirmação do pagamento;

• PIX: até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento, conforme disponibilidade de rota e agendamento.

3.3. Confirmação da disponibilidade

A disponibilidade de produtos à pronta entrega poderá variar conforme modelo, tamanho, cor, acabamento e quantidade.

O cliente deverá observar a disponibilidade informada pela loja no momento da contratação.

3.4. Peça nova ou mostruário

Um produto anunciado ou disponibilizado para pronta entrega poderá ser uma peça nova ou uma peça de exposição/mostruário, devendo essa condição ser informada ao cliente no momento da contratação.

4. PRODUTOS DE MOSTRUÁRIO E EXPOSIÇÃO

Produtos de exposição ou mostruário são comercializados no estado de conservação apresentado e informado ao cliente.

Esses produtos poderão apresentar características decorrentes da exposição, tais como:

• pequenos riscos;

• marcas;

• sinais de manuseio;

• pequenas imperfeições estéticas;

• alterações compatíveis com o período de exposição.

As condições aparentes previamente informadas e aceitas pelo cliente não caracterizam defeito posterior.

Permanecem preservados os direitos legais relacionados a vícios ou defeitos não abrangidos pelas condições previamente informadas.

5. PAGAMENTO

A ArtMóveis Rio disponibiliza diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no momento da compra.

5.1. Cartão de crédito

São aceitas as bandeiras disponibilizadas pela plataforma de pagamento da loja, incluindo Visa, Mastercard, American Express, Diners e Elo, quando disponíveis.

Poderá ser oferecido:

• parcelamento em até 10 vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 100,00;

• parcelamento em até 24 vezes com acréscimo, quando disponível;

• utilização de dois cartões no mesmo pedido, quando operacionalmente disponível.

5.2. PIX

O pagamento por PIX está sujeito às condições e descontos apresentados no momento da compra.

5.3. Boleto bancário

Quando disponibilizado, o boleto estará sujeito às condições apresentadas no checkout.

A compensação bancária poderá levar até 3 dias úteis.

5.4. Pagamentos manuais

Orçamentos e pedidos especiais poderão possuir condições de pagamento previamente acordadas com a equipe da ArtMóveis Rio.

A confirmação do pedido estará condicionada à identificação e validação do pagamento.

6. VALIDAÇÃO DE PAGAMENTO E SEGURANÇA ANTIFRAUDE

6.1. Análise

Pagamentos realizados por cartão de crédito poderão ser submetidos à análise antifraude.

A análise poderá levar de 1 a 15 dias úteis, especialmente quando houver necessidade de verificações adicionais.

6.2. Cartão pertencente a terceiro

Quando o comprador não for o titular do cartão utilizado, a ArtMóveis Rio poderá exigir validação adicional antes da liberação do pedido.

Poderão ser solicitados:

• identificação do titular;

• CPF;

• autorização de uso do cartão devidamente preenchida e assinada;

• documento de identificação;

• confirmação de identidade;

• outros documentos necessários à validação da transação.

6.3. Suspensão para validação

O processamento, produção ou entrega do pedido poderá permanecer suspenso durante a validação de segurança.

Caso as informações solicitadas não sejam fornecidas ou não possam ser validadas, a venda poderá não prosseguir, observados os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento.

6.4. Fraude e chargeback

Em caso de suspeita de fraude ou contestação de pagamento (chargeback), poderão ser solicitados documentos adicionais e o processamento ou entrega poderá ser suspenso até a conclusão da validação.

7. FRETE E ÁREAS DE ENTREGA

7.1. Valor do frete

O valor do frete deverá ser verificado antes da conclusão da compra.

Dentro da cidade ou estado do Rio de Janeiro, o valor poderá variar conforme região, rota, dimensões e características do pedido.

Para outras localidades, a cotação poderá ser realizada individualmente.

7.2. Localidades de difícil acesso

A entrega estará sujeita à viabilidade logística da região.

Poderão existir restrições para:

• áreas rurais;

• estradas incompatíveis com o veículo de transporte;

• locais sem infraestrutura adequada;

• fazendas, sítios e chácaras;

• áreas consideradas de risco ou de difícil acesso;

• locais que ofereçam risco à equipe ou ao veículo.

Nessas situações, a ArtMóveis Rio poderá avaliar previamente alternativas para a realização da entrega.

8. CONDIÇÕES DE ACESSO AO LOCAL DE ENTREGA

A entrega dos móveis pressupõe condições adequadas e seguras de acesso.

Não estão incluídas na entrega convencional situações que exijam:

• transporte acima do 3º andar em prédio sem elevador adequado;

• passagem por escadas ou corredores incompatíveis com as dimensões do produto;

• acesso por locais que ofereçam risco à equipe;

• içamento;

• retirada de portas;

• retirada de janelas;

• desmontagem de guarda-corpos;

• alterações estruturais no imóvel.

8.1. Responsabilidade pela verificação

Antes da compra, o cliente deverá verificar se o produto possui condições físicas de acesso ao imóvel e ao ambiente desejado, considerando:

• portas;

• corredores;

• escadas;

• elevadores;

• áreas de circulação;

• dimensões do produto.

9. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO E ENTREGA

Em prédios sem elevador adequado para o transporte do móvel, a entrega poderá ser realizada até o 3º andar.

Acima do 3º andar, a entrega será realizada no térreo ou em outro local seguro e acessível.

Caso o móvel não passe por portas, corredores, escadas, elevadores ou demais acessos, a mercadoria poderá ser deixada em local seguro, coberto e acessível, indicado no local da entrega.

A impossibilidade de entrada do produto no ambiente pretendido, quando decorrente das condições físicas do imóvel ou de acesso que deveriam ter sido verificadas previamente, não implica automaticamente cancelamento da compra.

Serviços de içamento ou adaptações necessárias para levar o móvel ao ambiente definitivo não estão incluídos na entrega convencional.

10. RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO PRODUTO

O cliente ou responsável pelo recebimento deverá conferir o pedido no momento da entrega.

Deverão ser verificados, sempre que possível:

• quantidade de volumes;

• identificação do produto;

• integridade da embalagem;

• avarias aparentes;

• modelo;

• características visíveis;

• divergências evidentes em relação ao pedido.

Caso seja constatada avaria visível relevante, embalagem severamente danificada ou produto divergente, o cliente deverá registrar a ocorrência junto ao entregador e comunicar a ArtMóveis Rio.

Quando a situação justificar, recomenda-se a recusa do recebimento.

11. AVARIAS NO TRANSPORTE

A ArtMóveis Rio responderá pelas avarias de transporte quando a entrega for realizada diretamente pela empresa ou por transportadora contratada/autorizada pela ArtMóveis Rio.

Quando o transporte for contratado diretamente pelo cliente, danos decorrentes desse transporte não serão atribuídos à ArtMóveis Rio, sem prejuízo da garantia relativa a defeitos de fabricação.

Avarias não perceptíveis no momento da entrega deverão ser comunicadas ao SAC tão logo sejam identificadas, acompanhadas, sempre que possível, de fotografias e descrição do ocorrido.

Para fins de agilização do atendimento de avarias relacionadas à entrega, recomenda-se que a comunicação seja realizada em até 7 dias do recebimento, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis a vícios do produto.

12. MONTAGEM

12.1. Montagem gratuita

A montagem gratuita, quando aplicável ao produto, é oferecida exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro e no ato da entrega.

Nem todos os produtos possuem montagem gratuita.

12.2. Produtos que poderão possuir montagem gratuita

Quando indicado pela loja, poderão possuir montagem gratuita:

• móveis de fabricação própria;

• determinados móveis em madeira ou madeira maciça;

• determinadas peças artesanais cuja montagem seja simples e compatível com a operação de entrega.

12.3. Produtos sem montagem gratuita

Poderão não possuir montagem gratuita:

• produtos enviados em caixa;

• roupeiros;

• estantes;

• módulos ou móveis de montagem complexa;

• produtos que demandem profissional especializado.

12.4. Fora da cidade do Rio de Janeiro

Fora da cidade do Rio de Janeiro, a montagem é de responsabilidade do cliente.

Em situações específicas, poderá ser contratada montagem separadamente, mediante disponibilidade, condições previamente acordadas e custo adicional.

12.5. Serviços não realizados

A ArtMóveis Rio não realiza como parte da montagem convencional:

• instalação de painéis em paredes;

• instalação de eletrônicos;

• furações em paredes;

• adaptações estruturais do imóvel;

• içamento.

12.6. Montagem por terceiros

A montagem realizada por terceiros não elimina a garantia legal relativa a defeitos de fabricação.

Entretanto, a garantia não cobre danos diretamente decorrentes de:

• montagem incorreta;

• manuseio inadequado;

• adaptações indevidas;

• alterações realizadas por terceiros.

13. GARANTIA LEGAL

Todos os produtos comercializados pela ArtMóveis Rio possuem garantia legal de 90 dias, nos termos aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor.

Para vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis, o prazo legal é contado a partir da entrega efetiva.

Nos casos de vício oculto, aplicam-se os critérios e prazos previstos na legislação.

14. COBERTURA DA GARANTIA

A garantia abrange defeitos de fabricação que comprometam a estrutura, funcionalidade ou utilização normal do produto, incluindo, quando comprovados:

• falhas estruturais;

• defeitos decorrentes do processo produtivo;

• componentes defeituosos;

• problemas de materiais atribuíveis à fabricação;

• falhas de acabamento que efetivamente caracterizem vício do produto.

15. SITUAÇÕES NÃO COBERTAS PELA GARANTIA

Não são cobertos danos decorrentes de:

• mau uso;

• impactos;

• sobrecarga;

• arrastar o móvel de forma inadequada;

• rasgos provocados após o recebimento;

• exposição inadequada à chuva, sol, umidade ou calor;

• utilização inadequada de produtos químicos;

• solventes;

• abrasivos;

• ácidos;

• alterações realizadas pelo cliente;

• montagem incorreta;

• transporte contratado diretamente pelo cliente;

• desgaste natural decorrente do uso normal.

16. CARACTERÍSTICAS NATURAIS QUE NÃO CONSTITUEM DEFEITO

Por trabalharmos com materiais naturais, artesanais e sujeitos a variações de fabricação, determinadas diferenças são características próprias do produto e não constituem defeito quando compatíveis com a natureza do material.

Madeira

• variações de tonalidade;

• veios;

• nós;

• texturas;

• diferenças naturais entre peças.

Mármore, granito e pedras naturais

• veios;

• cristais;

• tonalidades;

• pequenas irregularidades próprias da pedra;

• características naturais da formação do material.

Couro natural

• cicatrizes;

• veios;

• enrugamentos;

• diferenças de textura;

• variações naturais de tonalidade.

Tecidos e couro sintético

• pequenas diferenças de tonalidade entre lotes;

• variações da trama;

• pequenos nódulos compatíveis com o material.

Vidros e cristais

Pequenas características decorrentes do processo de fabricação que não comprometam segurança ou funcionalidade poderão ser consideradas normais.

Pintura e acabamento artesanal

Pequenas variações decorrentes do processo artesanal poderão ocorrer, desde que não comprometam a utilização, resistência ou qualidade do produto.

17. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

A conservação adequada contribui para aumentar a vida útil do produto.

17.1. Madeira pintada ou envernizada

Utilizar pano branco macio e levemente úmido, seguido de pano seco.

Quando necessário, utilizar detergente neutro diluído.

17.2. Madeira ebanizada

Utilizar preferencialmente pano seco e macio.

17.3. Vidros e cristais

Utilizar produto apropriado para vidro e evitar abrasivos e ácidos.

17.4. Couro natural

Utilizar pano adequado para limpeza e evitar exposição direta e prolongada ao sol.

Recomenda-se hidratação periódica compatível com o tipo de couro.

17.5. Tecidos e estofados

Aspirar regularmente e seguir as recomendações específicas do tecido.

Evitar produtos químicos agressivos.

17.6. Fórmica e laminados

Utilizar pano macio com detergente neutro diluído e secar posteriormente.

17.7. Aço inox e cromados

Utilizar pano macio ou produto específico para o material.

Não utilizar esponja de aço ou produtos abrasivos.

17.8. Móveis para área externa

Quando o produto for efetivamente indicado para área externa, deverão ser observadas as recomendações específicas de manutenção e proteção do material.

18. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Trocas ou devoluções poderão ocorrer nas hipóteses previstas nestes Termos e na legislação aplicável, incluindo:

• defeito de fabricação;

• produto entregue em desacordo com o pedido;

• avaria de transporte de responsabilidade da ArtMóveis Rio ou de transportadora por ela contratada;

• demais situações legalmente aplicáveis.

Toda solicitação deverá ser realizada previamente junto ao SAC da ArtMóveis Rio.

Produtos enviados ou devolvidos por iniciativa do cliente sem orientação ou autorização prévia do SAC poderão ter o recebimento recusado.

Quando aplicável à natureza da ocorrência, o produto deverá:

• estar disponível para coleta;

• acompanhar seus componentes e acessórios;

• possuir nota fiscal ou documento correspondente, quando existente;

• ser mantido nas condições orientadas pelo SAC.

As exigências de embalagem, ausência de montagem ou ausência de uso serão aplicadas quando compatíveis com o motivo da devolução e não poderão impedir o exercício de direitos decorrentes de vício ou defeito legalmente protegido.

19. CANCELAMENTO DE PEDIDOS PERSONALIZADOS

19.1. Antes do início da fabricação

Pedidos personalizados poderão ter solicitação de cancelamento analisada antes do início efetivo da fabricação.

Caso já existam custos específicos comprovadamente vinculados ao pedido, a situação será analisada conforme as condições contratadas e a legislação aplicável.

19.2. Após o início da fabricação

Após iniciada a fabricação de produto efetivamente personalizado ou confeccionado sob medida, não será aceito cancelamento por mera desistência ou insatisfação estética, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

Considera-se início da fabricação, conforme o produto, etapas como:

• corte;

• usinagem;

• preparação dos materiais;

• pintura;

• acabamento;

• personalização;

• montagem produtiva.

19.3. Produto concluído

Após a conclusão da fabricação personalizada, permanecem assegurados os direitos relacionados a defeitos, vícios ou divergências em relação ao pedido, mas não o cancelamento por simples desistência nas hipóteses em que o direito de arrependimento não seja legalmente aplicável.

20. ANÁLISE TÉCNICA E SOLUÇÃO DE DEFEITOS

Quando houver reclamação relacionada a possível defeito de fabricação, a ArtMóveis Rio poderá solicitar:

• fotografias;

• vídeos;

• descrição do problema;

• documentos do pedido;

• inspeção do produto;

• coleta para análise, quando necessária.

Confirmada a existência de vício ou defeito, serão observadas as soluções e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Conforme o caso, a solução poderá envolver:

• reparo;

• substituição de componente;

• fabricação de nova peça;

• substituição do produto;

• abatimento proporcional;

• restituição do valor, quando legalmente cabível.

Quando aplicável, será observado o prazo legal para saneamento do vício.

21. REEMBOLSO

O reembolso será realizado quando houver obrigação legal ou responsabilidade reconhecida da ArtMóveis Rio, inclusive nos casos cabíveis de:

• erro na entrega;

• avaria de transporte de responsabilidade da empresa;

• defeito de fabricação confirmado que resulte legalmente em restituição.

Produtos personalizados em conformidade com o pedido não possuem reembolso por mera insatisfação estética ou desistência nas hipóteses em que o direito de arrependimento não seja aplicável.

21.1. PIX ou transferência

Quando devido e aprovado, o reembolso será processado em até 15 dias úteis, observadas as informações bancárias necessárias.

21.2. Cartão de crédito

Quando devido e aprovado, o pedido de estorno será processado em até 30 dias úteis.

A visualização do crédito poderá ocorrer em até duas faturas, dependendo dos procedimentos da administradora do cartão.

22. CUSTOS DE TRANSPORTE EM TROCAS E DEVOLUÇÕES

A ArtMóveis Rio assumirá os custos de transporte quando a devolução decorrer de:

• erro da empresa;

• produto entregue incorretamente;

• avaria de transporte de responsabilidade da ArtMóveis Rio;

• defeito de fabricação confirmado, quando o transporte for necessário para a solução.

Nas devoluções voluntárias legalmente aplicáveis e que não decorram de responsabilidade da ArtMóveis Rio, os custos serão tratados conforme a legislação e a natureza da contratação.

23. PROMOÇÕES E BENEFÍCIOS COMERCIAIS

Promoções, descontos, cupons e benefícios poderão possuir condições e períodos próprios, divulgados no momento da oferta.

23.1. Cupom BEMVINDO2

Quando a promoção estiver vigente:

• destinado à primeira compra acima de R$ 2.990,00;

• desconto de 2% sobre o valor dos produtos;

• não aplicável ao frete;

• não cumulativo com outras promoções, salvo indicação expressa.

23.2. Frete grátis

Quando a promoção estiver vigente:

• aplicável a compras acima de R$ 1.500,00;

• destinada a entregas na cidade do Rio de Janeiro – Capital;

• sujeita às condições de acesso, área de atendimento e demais regras da promoção.

Promoções poderão possuir prazo determinado e serão aplicadas conforme as condições divulgadas durante sua vigência.

24. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela ArtMóveis Rio é disciplinado pela Política de Privacidade, disponibilizada separadamente no site.

A Política de Privacidade contém informações sobre:

• dados coletados;

• finalidades do tratamento;

• compartilhamento de informações;

• cookies;

• segurança;

• direitos dos titulares;

• disposições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Ao utilizar o site ou fornecer dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade aplicável.

25. ATENDIMENTO AO CLIENTE – SAC

Solicitações relacionadas a pedidos, entrega, garantia, troca, devolução ou reembolso deverão ser encaminhadas aos canais oficiais da ArtMóveis Rio:

WhatsApp: (21) 99542-2328
Telefone: (21) 2401-6342
E-mail: [email protected]

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Sempre que possível, o cliente deverá informar o número do pedido e encaminhar fotografias ou demais informações necessárias à identificação da ocorrência.

26. ACEITE DOS TERMOS

Ao concluir a compra, o cliente declara ter tido acesso aos Termos e Condições Gerais de Venda da ArtMóveis Rio, disponibilizados para consulta no site.

A confirmação do pedido representa ciência das condições comerciais aplicáveis à contratação, incluindo características do produto, preço, forma de pagamento, fabricação, prazo, entrega, montagem e demais informações apresentadas no momento da compra.

A aplicação destes Termos ocorrerá sempre em conjunto com os direitos e deveres previstos na legislação vigente.

27. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

A ArtMóveis Rio poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequações operacionais, comerciais ou legais.

As novas versões serão disponibilizadas no site.

As alterações não produzirão efeitos retroativos sobre pedidos já confirmados quando isso resultar em prejuízo a direitos anteriormente constituídos, ressalvadas alterações decorrentes de obrigação legal.

COMPROMISSO ARTMÓVEIS RIO

A ArtMóveis Rio busca oferecer móveis de qualidade, com transparência em todas as etapas da compra, fabricação, entrega e pós-venda.

Nosso objetivo é estabelecer regras claras para clientes e empresa, proporcionando segurança, previsibilidade e um relacionamento baseado na boa-fé e no respeito à legislação de consumo.